NOSSA HOMENAGEM A 

TAMIRES DE ALMEIDA COSTA LIMA 

Tamires de Almeida 

Essa menina de 34 anos, servidora pública da Universidade

Federal de Pernambuco. Cheia de vida, de sonhos, com um

futuro brilhante foi vítima de Feminicío na última terça-feira.

Nossa solidariedade a família da Tamires,

e manifestamos que seja feita justiça e que o acusado 

seja julgado e pague pelo seu crime. 

EM BRIGA DE MARIDO E MULHER, VOCÊ SE METE SIM. VOCÊ PODE ESTÁ SALVANDO UMA VIDA!

Feminicídio é o assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero. No Brasil, é considerado um crime hediondo. O termo surgiu para nomear os assassinatos de mulheres cometidos por razões de gênero. A Lei do Feminicídio, em vigor no Brasil, define o crime como o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino, em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por qualquer tipo de discriminação ou preconceito contra a mulher.

O Brasil enfrenta uma triste realidade: altas taxas de feminicídio. De acordo com o Mapa da Violência de 2017, em 2015, o país registrou uma média de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres, o que representa 2,4 vezes mais do que a média global. A Organização Mundial da Saúde (OMS) coloca o Brasil como o quinto país que mais mata mulheres no mundo, com a maioria das vítimas sendo assassinadas por companheiros ou familiares.

Os feminicídios ocorrem tanto em espaços públicos quanto privados, em diferentes contextos e circunstâncias, e são motivados por discriminação e menosprezo à condição feminina. A pandemia de COVID-19 agravou a situação, com diminuição da renda e aumento da convivência com o agressor para muitas mulheres. Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 5,5% nos casos de feminicídio no Brasil, com estados populosos registrando aumentos significativos.

FOTO: Paulo H Carvalho / Agência Brasília

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de feminicídio no mundo é de 4,8 para cada 100 mil mulheres. É importante lembrar que essa taxa representa apenas os casos que foram oficialmente registrados como feminicídios. A ONU estima que, em 2021, mais de 81 mil mulheres foram assassinadas, mas nem todas essas mortes foram classificadas como feminicídios por falta de provas.

FEMINICÍDIOS NOS ESTADOS UNIDOS

Os Estados Unidos é um país com altos índices de violência contra mulheres. Alguns casos de feminicídio que ganharam destaque na mídia foram os de Gabby Petito, Christy Giles e Hilda Cabrales. É importante lembrar que esses são apenas alguns exemplos e que a violência contra mulheres é um problema grave e generalizado nos Estados Unidos. Um relatório do Violence Policy Center mostra que cerca de 1.800 mulheres foram assassinadas por homens nos Estados Unidos, nos últimos anos.

FEMINICÍDIOS NOS ESTADOS BRASILEIROS

Pernambuco registrou uma queda de 72,7% nos casos de feminicídios em setembro de 2023. É importante lembrar que esses dados se referem a um único mês e não refletem a taxa de feminicídios em Pernambuco como um todo. Para ter uma visão mais completa, seria necessário analisar dados de um período mais longo.

Em Pernambuco, existem diversas políticas públicas em vigor para combater o feminicídio. Uma delas é a Política de Enfrentamento ao Feminicídio, que visa fortalecer a rede de atendimento às vítimas e coletar dados sobre os casos. A Lei Ordinária 17665/2022 define o feminicídio como um crime de ódio e prevê ações para a sua prevenção e combate. O Programa de Registro de Feminicídio em Pernambuco coleta, ordena e analisa dados sobre os casos, ajudando a entender melhor a realidade do problema. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também atua na área, realizando ações com movimentos sociais para combater a subnotificação de feminicídios de mulheres negras. Apesar de todas essas iniciativas, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir a segurança das mulheres e combater a violência de gênero.

O estado com a maior taxa de feminicídio no Brasil é Rondônia, com 3,1 casos por 100 mil habitantes. É importante lembrar que esses dados podem variar de acordo com a fonte e o período analisado.

Rondônia tem investido na Segurança Pública e em programas sociais para combater o feminicídio. O estado também formou um grupo de trabalho para fortalecer o combate à violência doméstica. Embora os dados sobre feminicídios em Rondônia só estejam disponíveis a partir de 2018, o estado registrou 8 casos de feminicídio nesse ano. É importante destacar que os números de denúncias de violência doméstica aumentaram significativamente durante o período de isolamento social, e os índices de feminicídio cresceram 22,2% nesse período.

A Bahia é o estado com mais casos de feminicídio no Nordeste. De acordo com dados de 2023, 91 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado. Em 2023, 1,5 mulheres foram vítimas de feminicídio a cada 100 mil baianas, enquanto que no primeiro ano da análise, 1 mulher foi morta. De 2017 a 2023, a Bahia registrou 672 feminicídios, o que significa que uma mulher foi vítima letal de violência de gênero a cada 3 dias.

CONFIRA RANKING DOS FEMINICÍDIOS NO BRASIL

TAXA DE FEMINICÍDIOS POR 100 MIL HABITANTES EM 2022:

Rondônia: 3,1

Mato Grosso do Sul: 2,9

Acre: 2,6

Mato Grosso: 2,6

Amapá: 2,2

Maranhão: 2,0

Rio Grande do Sul: 2

Alagoas: 1,9

Tocantins: 1,9

Espírito Santo: 1,7

Sergipe: 1,7

Minas Gerais: 1,6

Goiás: 1,6

Pernambuco: 1,5

Bahia: 1,5

Santa Catarina: 1,5

Piauí: 1,4

Rio de Janeiro: 1,3

Paraná: 1,3

Distrito Federal: 1,3

Paraíba: 1,3

Pará: 1,2

Amazonas: 1,1

Roraima: 1

Rio Grande do Norte: 0,9

São Paulo: 0,9

Ceará: 0,6

Em número absolutos, a maior quantidade de feminicídios cometidos no ano passado ocorreu em São Paulo, com 195 vítimas, seguido por Minas (171) e Rio (111). No fim da lista estão Roraima, com três casos, Amapá, com 8, e Acre, com 11. Veja a lista completa abaixo.

NÚMEROS ABSOLUTOS DE FEMINICÍDIO EM 2022, POR ESTADO:

São Paulo: 195

Minas Gerais: 171

Rio de Janeiro: 111

Rio Grande do Sul: 110

Bahia: 107 Paraná: 77

Pernambuco: 72

Maranhão: 69

Goiás: 56

Santa Catarina: 56

Pará: 49

Mato Grosso: 47

Mato Grosso do Sul: 40

Espírito Santo: 33

Alagoas: 31

Ceará: 28

Paraíba: 26

Rondônia: 24

Piauí: 24

Amazonas: 21

Sergipe: 19

Distrito Federal: 19

Rio Grande do Norte: 16

Tocantins: 14

Acre: 11

Amapá: 8

Roraima: 3

Fonte: Agência Estado e Revista Piauí.

FEMINICÍDIO ZERO 

As autoridades brasileiras estão trabalhando para combater o feminicídio no país. O Ministério das Mulheres lançou a campanha "Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada", com o objetivo de mobilizar a sociedade e combater a violência de gênero. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) também é uma ferramenta importante para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A lei cria mecanismos para coibir a violência e estabelece medidas de assistência e proteção. A senadora Rosana Martinelli defende um sistema de justiça mais ágil e eficaz para combater a impunidade, que é um dos maiores incentivadores da violência.

4 mulheres são mortas por dia no Brasil vítimas de feminicídio. Em 2023, foram registrados mais de 2600 casos de feminicídio no país. É um número assustador, e mostra a urgência de combater esse tipo de violência. A maioria dos crimes (72,70%) foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

A IMPORTÂNCIA DE DENUNCIAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O feminicídio da técnica em enfermagem de 34 anos, baleada várias vezes pelo ex-marido, o cabo da Polícia Militar de 34 anos. é um alerta para a violência contra a mulher que não para de crescer em Pernambuco. Mas também reforça a importância da denúncia na primeira ameaça ou agressão.

Levantamento da Polícia Civil de Pernambuco aponta que 73% das mulheres vítimas de feminicídio, no primeiro semestre deste ano, nunca prestaram queixa de violência. O número é muito alto e segue a média nacional. 

Ao todo, 37 mulheres foram mortas. Apenas dez vítimas tinham registrado boletins de ocorrências por violência doméstica ou de gênero.

A irmã de Maria vítima de feminicídio, também técnica de enfermagem, contou à imprensa, que a vítima recebia ameaças do ex-marido, com quem permaneceu casada por 14 anos e teve dois filhos. Mesmo assim, Maria dizia não acreditar que ele pudesse cometer um crime contra a vida dela, optando por não registrar queixa. Terminou morta. Matéria: JC/PE Por Raphael Guerra e equipe

Você pode denunciar feminicídio de diversas maneiras! É importante lembrar que qualquer pessoa pode fazer a denúncia, não apenas a vítima ou seus familiares.

AQUI ESTÃO ALGUMAS OPÇÕES:

• Ligue para a Polícia Militar: 190

• Ligue para a Central de Atendimento à Mulher: 180

• Procure a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) mais próxima: A DEAM é especializada em atender mulheres vítimas de violência.

• Ligue para o Disque Denúncia: 197

• Utilize o aplicativo Direitos Humanos Brasil: O aplicativo permite realizar denúncias de violência contra a mulher de forma anônima.

• Acesse a página da Ouvidoria: A Ouvidoria também recebe denúncias de violência contra a mulher.

Lembre-se que a denúncia é fundamental para que a justiça seja feita e que as mulheres tenham seus direitos garantidos.

EM BRICA DE MARIDO E MULHER, VOCÊ SE METE SIM. VOCÊ PODE ESTÁ SALVANDO UMA VIDA! - DENUNCIE 

COVARDIA CONTRA A MULHER, MULHER NÃO É OBJETO! HOMENS SE JUGAM PROPRIETÁRIOS, TENDO COMO ESCRITURA UMA CERTIDÃO DE CASAMENTO LAVRADA EM CARTÓRIO. PARA SUBJUGAR, HUMILHAR, TORTURAR E ATÉ MATAR. O ALVO NÃO TEM E NEM DEVE TER AUDÁCIA DE DISCORDAR, DEFINIR, RESOLUTAR E MUITO MENOS DESPRENDER.